[{"Id":"1060","Numero":"657","Data":"2025-11-18","Descricao":"INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1060"},{"Id":"1059","Numero":"650","Data":"2025-10-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1059"},{"Id":"1058","Numero":"646","Data":"2025-09-19","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1058"},{"Id":"1057","Numero":"644","Data":"2025-09-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO - \"CHICO JANUÁRIO\", SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1057"},{"Id":"1056","Numero":"643","Data":"2025-08-25","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1056"},{"Id":"1055","Numero":"642","Data":"2025-08-25","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) | DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1055"},{"Id":"1054","Numero":"641","Data":"2025-08-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1054"},{"Id":"1053","Numero":"640","Data":"2025-08-25","Descricao":"INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1053"},{"Id":"1052","Numero":"639","Data":"2025-08-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1052"},{"Id":"1051","Numero":"638","Data":"2025-08-18","Descricao":"CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/leis/1051"}]