Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2460,081,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-10,"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de pavimentação da Rua 10 de Novembro, localizada no Bairro São Benedito, conhecida como Rua da CNEC, no Município de Aurora-CE, e dá outras providências.","PAULINHA DE PEDOCA"
2459,026,2026,"REQUERIMENTO EXECUTIVO",2026-09-10,"Solicitação de informações acerca do fornecimento e estoque de medicamentos de uso contínuo e controlados no Município de Aurora-CE.","PAULINHA DE PEDOCA"
2458,025,2026,"REQUERIMENTO EXECUTIVO",2026-09-10,"Requer informações acerca do início da obra do cemitério, a fonte do recurso, a empresa contratada responsável pela obra, o nome do engenheiro responsável, e porque até o momento não foi exposta a placa com as informações.",BUDU
2457,022,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-09,"INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marcone Tavares de Luna"
2456,021,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-09,"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marcone Tavares de Luna"
2455,48,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-09-09,"ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA","MESA DIRETORA"
2454,007,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-09-09,"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","VALDIR DO BALNEÁRIO"
2453,080,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-01,"O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aurora-CE, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma passagem molhada no Sítio Malhada Funda, estabelecendo a ligação entre a localidade, a CE-288 e os sítios vizinhos.",OSASCO
2452,47,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-09-01,"ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA","MESA DIRETORA"
2451,46,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-08-17,"ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA","MESA DIRETORA"