[{"Id":"2460","Numero":"081","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de pavimentação da Rua 10 de Novembro, localizada no Bairro São Benedito, conhecida como Rua da CNEC, no Município de Aurora-CE, e dá outras providências.","Autor":"PAULINHA DE PEDOCA","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2460"},{"Id":"2459","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Solicitação de informações acerca do fornecimento e estoque de medicamentos de uso contínuo e controlados no Município de Aurora-CE.","Autor":"PAULINHA DE PEDOCA","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2459"},{"Id":"2458","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Requer informações acerca do início da obra do cemitério, a fonte do recurso, a empresa contratada responsável pela obra, o nome do engenheiro responsável, e porque até o momento não foi exposta a placa com as informações.","Autor":"BUDU","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2458"},{"Id":"2457","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-09","Ementa":"INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcone Tavares de Luna","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2457","LinkArquivo":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/requerimentos/2457/PROEXE_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2456","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-09","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcone Tavares de Luna","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2456","LinkArquivo":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/requerimentos/2456/PROEXE_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2455","Numero":"48","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-09-09","Ementa":"ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2455"},{"Id":"2454","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-09","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"VALDIR DO BALNEÁRIO","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2454"},{"Id":"2453","Numero":"080","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aurora-CE, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma passagem molhada no Sítio Malhada Funda, estabelecendo a ligação entre a localidade, a CE-288 e os sítios vizinhos.","Autor":"OSASCO","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2453"},{"Id":"2452","Numero":"47","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-09-01","Ementa":"ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2452"},{"Id":"2451","Numero":"46","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-08-17","Ementa":"ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaurora.ce.gov.br/materias/2451"}]