| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| OFICIOS RECEBIDOS: 006/2026 | OFÍCIO Nº 028/2026 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/2026 DA CMA. | Marcone Tavares de Luna | 16/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO PARA QUE SEJA EFETUADO O ROÇO DA BR 116 ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA. | Paulinha de Pedoca | 15/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2026 | A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA, CONTEMPLANDO TODAS AS RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. REQUER-SE, AINDA: A DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO POR BAIRROS; PRIORIDADE PARA ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE MATO E DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO; A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O PERÍODO CHUVOSO; A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA. | Paulinha de Pedoca | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E DEFINITIVAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, BURACOS, ETC, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA CRUZ ( BAIRRO NOVA AURORA). | Paulinha de Pedoca | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2026 | QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRACINHA DO PE. CICERO LOCALIZADA NA RUA. CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. | Osasco | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 013/2026 | SOLICITAR A GESTÃO MUNCIAPL, A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA ATUALIZADO O VALOR DAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM REALIZAR VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO EM TRABALHO. | Brasa do Povo | 15/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 014/2026 | SOLICITANDO A GESTÃO MUNCIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PERFURAÇÕES DE MAIS POÇOS PROFUNDOS NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, BEM COMO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS CASAS DA LOCALIDADE. | Brasa do Povo | 15/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2026 | QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPÃO NO ENCONTRO ENTRE A ESTRADA DE SEU VILA COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CE-288. | Yanne Marina Leite Oliveira | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 012/2026 | REQUERIMENTO PARA A SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE, SOLICITANDO QUE VOLTE AO CALENDÁRIO ESPORTIVO A COPA AURORA DE VÔLEI. | Brasa do Povo | 15/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2026 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMANCIO, NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Brasa do Povo | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2026 | QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO E NAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU BRANCO, PARA MANUTENÇÃO. | Brasa do Povo | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2026 | INDICAR QUE SEJA TELADO COM ALAMBRADOS AS ARENAS DE FUTEBOL E A POLIESPORTIVA, BEM COMO REFORMA DAS QUE FOREM NECESSÁRIO. | Brasa do Povo | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR, DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Cicero de Nequinho | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 37/2026 | ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DO DEPUTADO YURY DO PAREDÃO, BEM COMO AO GOVERNO DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ENCANAR ÁGUA NAS CASAS DO SÍTIO MOCÓ, CAIÇARA E CRIOULAS. E APROVEITAR PARA AGRADECER AO GOVERNO DO ESTADO POR RETOMAR O PROJETO DO SÍTIO SANTA CRUZ QUE LEVARÁ ÁGUA ENCANADA NAS CASAS. | Brasa do Povo | 09/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DO DEPUTADO YURY DO PAREDÃO O PEDIDO DE POÇOS PROFUNDOS E DA POSSIBILIDADE DE GARANTIR, JUNTO COM O GOVERNO FEDERAL, UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA. | Brasa do Povo | 09/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO DE CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA DA ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ. | Brasa do Povo | 09/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 001/2026 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. | Paulinha de Pedoca | 09/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2026 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 09/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 36/2026 | ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 09/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0001/2026 | ACRESCENTA-SE A SERVIDORA SABRYNNA SARAIVA FIGUEIREDO À MOÇÃO QUE PARABENIZA TODOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. | Yanne Marina Leite Oliveira | 09/04/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2026 | QUE SEJA FEITO O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DE TÉO, NO SÍTIO MONTE ALEGRE. | Budu | 07/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 35/2026 | ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 06/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 003/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA MARINA LEITE, VEM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, HOMENAGEAR TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE AURORA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À HISTÓRIA E AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO. A PRESENTE HOMENAGEM É DESTINADA A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE CULTURA, SENDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, MAS ESTENDIDA A CADA SERVIDOR E COLABORADOR QUE CONTRIBUI DIARIAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES E INCENTIVO À CULTURA AURORENSE. RECEBEM, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, ESTA HOMENAGEM OS SEGUINTES COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: CICERO ERIVAN LAVOR DE SOUZA ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES FRANCISCO ALCIONE PEREIRA FRANCISCO ELIESIO PINTO DE SOUZA JOAO BOSCO ALVES SANTANA JOSE EDSON MOREIRA JOSE JOALYS BATISTA LEITE LUCIA MARIA RIBEIRO DA SILVA BRAZ MARIA SOCORRO DA SILVA CICERA ROSANA DA SILVA DIEGO GONCALVES DUARTE VANESSA DE SOUZA ALVES ESTA MOÇÃO RECONHECE O ESFORÇO COLETIVO DE UMA EQUIPE QUE, MUITAS VEZES NOS BASTIDORES, TRABALHA COM DEDICAÇÃO PARA QUE A CULTURA DE AURORA CONTINUE VIVA, FORTE E ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO. DIANTE DISSO, ESTA CASA LEGISLATIVA APROVA E CONCEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA. | Yanne Marina Leite Oliveira | 06/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA MARINA LEITE, VEM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, HOMENAGEAR O PROFESSOR RAIMUNDO LEAL, DIRETOR-GERAL DO ESPETÁCULO “A PAIXÃO DE CRISTO – A NOVA JERUSALÉM D’AURORA – EDIÇÃO 2026”, QUE NESTA HOMENAGEM REPRESENTA TODOS OS ATORES, ATRIZES E VOLUNTÁRIOS QUE PARTICIPARAM DA GRANDIOSA ENCENAÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AURORA. ESTA MOÇÃO NÃO SE DESTINA APENAS AO DIRETOR-GERAL, MAS A TODOS OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE, COM TALENTO, FÉ, DEDICAÇÃO E AMOR PELA CULTURA AURORENSE, CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DE UM DOS MAIORES ESPETÁCULOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DA HISTÓRIA RECENTE DO MUNICÍPIO. AO HOMENAGEAR O PROFESSOR RAIMUNDO LEAL, ESTA CASA LEGISLATIVA ESTENDE O RECONHECIMENTO A TODO O ELENCO, EQUIPE DE PRODUÇÃO, FIGURINO, MAQUIAGEM, SONOPLASTIA, CENOGRAFIA, APOIO, ORGANIZAÇÃO E VOLUNTÁRIOS, QUE JUNTOS CONSTRUÍRAM UM ESPETÁCULO EMOCIONANTE, DIGNO DA HISTÓRIA, DA FÉ E DA CULTURA DO POVO DE AURORA. A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA RECONHECE, POR MEIO DESTA MOÇÃO, QUE A CULTURA É INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DE UM POVO, E QUE CADA PARTICIPANTE DESTE ESPETÁCULO FOI RESPONSÁVEL POR MANTER VIVA ESSA CHAMA CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, ESTA CASA LEGISLATIVA APROVA E CONCEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, GRATIDÃO E VALORIZAÇÃO A TODOS QUE FIZERAM PARTE DA PAIXÃO DE CRISTO 2026. | Yanne Marina Leite Oliveira | 06/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 005/2026 | OFÍCIO Nº 16/2026 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 022 DA CMA. | Marcone Tavares de Luna | 18/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 004/2026 | OFÍCIO Nº 15/2026 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 030, 031 E 034 DA CMA. | Marcone Tavares de Luna | 18/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2026 | QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA ESQUINA DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA SEBASTIÃO ALVES. PARA REDUZIR ACIDENTES EM VIA PÚBLICA. | Nininha do Sindicato | 18/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 34/2026 | ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS AO VEÍCULO ATUALMENTE LOCADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA: DOCUMENTO DO VEÍCULO LOCADO (CRLV OU EQUIVALENTE); DOCUMENTAÇÃO DO MOTORISTA CONTRATADO PARA CONDUÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO, COMPROVANDO HABILITAÇÃO E EVENTUAL VÍNCULO CONTRATUAL COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO OU COM A CÂMARA. DESTACO AINDA QUE, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PODERÃO SER OCULTADOS OU SUPRIMIDOS EVENTUAIS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, TAIS COMO CPF, ENDEREÇO RESIDENCIAL, TELEFONE, ASSINATURA OU QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DE CARÁTER ESTRITAMENTE PESSOAL QUE NÃO SEJAM NECESSÁRIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO SERVIÇO. | Yanne Marina Leite Oliveira | 12/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 011/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.SE O MUNICÍPIO POSSUI ATUALMENTE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS; 2.QUANTOS ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS PELO REFERIDO TRANSPORTE; 3.QUANTOS VEÍCULOS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA ESSE SERVIÇO; 4.SE HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES; 5.SE EXISTEM RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | Paulinha de Pedoca | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA–CE PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE–CE. | Paulinha de Pedoca | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2026 | INDICA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 239/2016 ANEXO I TABELA DE VALORES DE DIÁRIA, TABELA C, DIÁRIAS PARA CAPITAL DO ESTADO, R$ 200,00. VALOR ENCONTRA-SE DESVALORIZADO. TENDO EM VISTA QUE NO ANO DA EDIÇÃO DA LEI EM 2016, O VALOR DA DIÁRIA DE 200,00 R$ CORRESPONDIA A 22,7% DO SALÁRIO-MÍNIMO DA ÉPOCA. ATUALMENTE ESSA DIÁRIA EQUIVALENTE A 12,4% DO SALÁRIO VIGENTE. MERECENDO DESSA FORMA, UMA ATUALIZAÇÃO DESSE VALOR. | Nininha do Sindicato | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL E AO DLP(DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA). REQUERENDO A QUANTIDADE DE SERVIDORES CONTRATADOS NO DLP, COM A CÓPIA INDIVIDUAL DE CADA CONTRATO, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, E O VALOR QUE É REPASSADO MENSALMENTE PARA A EMPRESA QUE EXECUTA O SERVIÇO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO. | Cicero de Nequinho | 10/03/2026 | Votação única | #e74c3c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2026 | QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRO BRANCO, MAS PRECISAMENTE DEPOIS DO TERRENO DE FRANCILDO. | Budu | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2026 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - SUPRIME O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 03/2026, QUE “AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça e Redação | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2026 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026“ - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 33/2026 | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, BAIRRO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE. | Paulinha de Pedoca | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 010/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA, DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Paulinha de Pedoca e Brasa do Povo | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 003/2026 | OFÍCIO Nº09 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036 DA CMA. | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 002/2026 | OFÍCIO Nº 08 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 029 DA CMA. | Marcone Tavares de Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001/2026 | OFICIO Nº 125/2026 DA SME EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 025/2026 DA CMA - MAIORIA DOS VEREADORES. | Cicera Edana Tavares Luna | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 009/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinha de Pedoca e Budu | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 008/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | INFORMAÇÕES SE NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO FOI REALIZADO ENSAIO DE SONDAGEM DE SOLO PARA CONHECER MELHOR O TERRENO E AS SOLUÇÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS, SE FOI SOLICITO A CÓPIA DO ENSAIO. | Yanne Marina Leite Oliveira | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2026 | QUE SEJA NOMEADA A BARRAGEM QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS E INGAZEIRAS, COM HOMENAGEM A ANTÔNIO DE DUQUE. | Nívea da Ingazeiras | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | A LISTA DE TRABALHADORES, CONTRATOS COM A EMPRESA, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL. | Yanne Marina Leite Oliveira | 04/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2026 | QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO BOA VISTA, NO RIACHO DA CANOA, NO SÍTIO AROEIRAS, NAS ANINGAS, BEM COMO NO SÍTIO VOLTA. | Nívea da Ingazeiras | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERNANDES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, SEM ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2026 | INDICAR AO MUNICÍPIO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 10M POR 30M, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. A DOAÇÃO SERÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. O TERRENO SE ENCONTRA ABANDONADO, SEM NENHUMA USO POR PARTE DO MUNICÍPIO. | Budu | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 32/2026 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2026 | ESTA CASA APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A WEVERTON SOARES DOS SANTOS, FILHO NATURAL DE AURORA, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELO TRABALHO, PELA PERSEVERANÇA E PELO AMOR ÀS SUAS RAÍZES. COM DEDICAÇÃO E CORAGEM, BUSCOU FORMAÇÃO COMO LUTHIER NA ITÁLIA E, HOJE, REPRESENTA SUA CIDADE COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E RESPEITO À ARTE, HONRANDO SUA ORIGEM EM CADA SERVIÇO QUE REALIZA. | Yanne Marina Leite Oliveira | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART 2º DA LEI Nº 619/2024, QUE DISPÕE DOS LIMITES DO BAIRRO NOVA AURORA. | Yanne Marina Leite Oliveira | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, DESTINADO À ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | Paulinha de Pedoca | 18/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 009/2026 | SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) DA CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA EEFM PADRE CÍCERO DE INGAZEIRAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, E UTILIZAR O PRÉDIO PARA FINS SOCIAIS. | Nívea da Ingazeiras | 18/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | QUE SEJAM FEITOS REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO DISITRITO DE INGAZEIRAS. | Nívea da Ingazeiras | 18/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO ATRAVÉS DA SEINFRA NA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO ARAÇÁ, AFIM DE VIABILIZAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO PERÍODO CHUVOSO. | Brasa do Povo | 18/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 31/2026 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 18/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2026 | DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL E. E. F. ANTÔNIO TELES DE PONTES COMO “BIBLIOTECA PROFESSORA ANA BIBIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir do Balneário | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E EXAMES MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0002/2026 | EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITAVO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR-CUIDADOR, ALTERA A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 452/2022, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcone Tavares de Luna | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA (ZEZINHO DA SAMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA(RAIMUNDO VITURINO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 008/2026 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA REFORMA DA AVENIDA JOÃO JOAQUIN DOS SANTOS(AURORA VELHA) | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 007/2026 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA A, CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 006/2026 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS CUIDADORES ESCOLARES. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2026 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA AO SÍTIO BARRACAS. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | INDICAR QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E O ESTUDO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE AINDA PRECISAM DE TROCA DE LÂMPADAS NO SÍTIO COBRA. | Brasa do Povo | 11/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 30/2026 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AINDA NO MÊS DE FEVEREIRO PARA APROVAÇÃO O PROJETO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. BEM COMO, O REAJUSTE SALARIAL DAS DEMAIS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTEMPLANDO TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, AMBOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026. | Nininha do Sindicato | 05/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA TIA INÊZ, SITUADA NA RUA PADRE CICERO, BAIRRO ARAÇA, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | Paulinha de Pedoca | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO. | Budu | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | Paulinha de Pedoca | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE AURORA. | Aderlânio Macedo | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, SITUADA NAS CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | Paulinha de Pedoca | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | EM CONFORMIDADE COM A MP 1.334/2026 QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE TODO BRASIL DE 5,4% INDICAMOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE AURORA E QUE O PROJETO SEJA ENVIADO MAIS BREVE POSSÍVEL AO LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. SENDO QUE O REAJUSTE TERÁ QUE SER RETROATIVO A JANEIRO AONDE A DATA BASE DE REAJUSTE É A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2206, E SEM QUE HAJA PARCELAMENTO DESSE RETROATIVO. | Budu | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA APÓS A BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO VARZANTES. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES DA PREVISÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | QUE SEJA FEITO A REDUÇÃO DA LADEIRA NA SAÍDA DA VARZEA REDONDA PARA O SÍTIO MOCÓ. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO DISTRITO DE AGROVILA. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA VILA PAULO GONÇALVES, OU PIÇARRAMENTO EM FRENTE AO MESMO, COM URGÊNCIA. | Brasa do Povo | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIPI COM URGÊNCIA, POIS O MESMO ESTÁ ABANDONADO HÁ ALGUM TEMPO. | Cicero de Nequinho | 04/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ TORQUATO LEITE, VILA PAULO GONÇALVES . | Nininha do Sindicato | 02/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA ADITIVA: 0001/2026 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2025 | Marina Leite | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS FORA DO RECINTO HABITUAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCONE TAVARES DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. | Yanne Marina Leite Oliveira | 02/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 29/2026 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 30/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2026 | ATA DA 05ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. | 02/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2026 | ATA DA 04ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 02/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2026 | ATA DA 03ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA | Mesa Diretora | 02/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 | Yanne Marina Leite Oliveira | 02/01/2026 | Votação única | #16a085 |