ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLÍCLINICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS MARCAÇÕES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL, E COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS, DIAS E HORÁRIOS E QUANTIDADE QUE É REALIZADA POR DIA.

QUE SEJA FEITA A REFROMA NA BARRAGEM DO SÍTIO OITICICA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA TRAZENDO GRANDE RISCO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A PASSAGEM.

QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DOS SANTOS, BEM COMO EM PRÓXIMO A ESCOLA ANTÕNIO TELES DE PONTES, TENDO EM VISTA OS RISCOS QUE OS MORADORES ESTÃO CORRENDO DEVIDO A FALTA DE INSFRAESTRUTURA EM AMBAS AS RUAS.

ATA DA 002ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

001º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A COMENDA "DR. ACILON GONÇALVES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DO SÍTIO IPUERAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BARRACAS.

SOLICITAÇÃO: ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS DA VIA ROD. OLEGÁRIO MACEDO LEITE (CE – 153), QUE LIGA AURORA-CE AO DISTRITO DE INGAZEIRAS E DA VIA ROD. ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO (CE-288), QUE LIGA AURORA-CE A CARIRIAÇU-CE.

OFÍCIO NÚMERO 212/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OFÍCIO NÚMERO 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO NÚMERO 046/2025 REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 DO EXECUTIVO RESPONDENDO REQUERIMENTOS DO LEGISLATIVO.

OFÍCIO NÚMERO 045/2025 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 RESPONDENDO PROJETOS DE INDICAÇÃO ENCAMINHADOS PELO LEGISLATIVO.

008º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, REQUERENDO O NÚMERO TOTAL POR BAIRRO DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, A FIM DE QUE SE POSSA ATRIBUIR NOMES AS RUAS, UMA VEZ Q CAUSA PREJUÍZOS AOS POPULARES

007º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

REQUEIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO SALGADINHO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE NO RIACHO PERTO DA CASA DE ANTONIO BRAULINO E CIDA.