PARECER MESA DIRETORA Nº 01/2026 RELATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 .
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº12/2026 COM PEDIDO DE URGÊNCIA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA UMA GUARITA NO SÍTIO SANTA CRUZ PRÓXIMO A BARRAGEM QUE LIGA AO SÍTIO ESPINHEIRO, E OUTRA GUARITA NA ENTRADA DO SÍTIO MOCÓ.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA EM TODAS OS PSFS DO MUNICÍPIO.
Autor: Valdir do Balneário
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO CORRÉGO PRÓXIMO A ESCOLA JOAQUIN SERAFIM, NO SÍTIO GROSSOS.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIN SERAFIM NO SÍTIO GROSSOS. TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ESCOLA ESTÁ PASSANDO POR UMA REFORMA E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA FRENTE DA ESCOLA PROPORCIONARÁ UM ACESSO SEGURO, ESPECIALMENTE PARA AS CRIANÇAS E JOVENS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. ALÉM GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, PERMITINDO QUE AS CRIANÇAS CAMINHEM COM CONFORTO.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MOREIRA DE ALENCAR SITUADA NO BAIRRO NOVA AURORA DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADA A RUA MARINA MOREIRA DE ALENCAR, QUE SE INICIA NA INCIDÊNCIA COM A LINHA FÉRREA PERTENCENTE A REFESA, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503924.09 M E E 9233149.22 M S] E FINALIZA NA TV. BELA VISTA, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503191.17 M E E 9233195.70 M S].
ART. 2° - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM 28 DE JULHO DE 2026.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO SOARES GREGÓRIO SITUADA NO BAIRRO NOVA AURORA DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADA A RUA MARIA SOCORRO SOARES GREGÓRIO, QUE SE INICIA PERPENDICULAR À RUA JOSÉ DOS SANTOS, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503901.44 M E E 9233009.37 M S] E FINALIZA NA RUA ANTÔNIA MACÊDO, COM PONTO DE COORDENADA EM UTM [503499.00 M E E 9233038.00 M S].
ART. 2° - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM 28 DE JULHO DE 2026.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA(DLP) DE AURORA-CE, PARA QUE INFORME COM URGÊNCIA QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DA CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM TODA A CIDADE DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO MOTOR/BOMBA D'ÁGUA DO SÍTIO VARZANTES DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CAICE, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CAIÇARA.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO UM DESVIO NA ESTRADA PRÓXIMO AO RIACHO DO SÍTIO INÁCIO, MAS PRECISAMENTE NA LADEIRA.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO MARIANO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aderlânio Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO 24 HORAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO INICIAL DE 25 (VINTE E CINCO) CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM PARCERIA INTEGRADA COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA - FMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO ANGICO DA ENTRADA ATÉ A BARRAGEM.
Autor: Budu
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE OU PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PREMIAR A RUA QUE SE DESTACAR PELA MELHOR DECORAÇÃO COM SÍMBOLOS E ELEMENTOS ALUSIVOS À COPA DO MUNDO, VISANDO FOMENTAR O ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO E A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇOES SOBRE A PREVISAO PARA REALIZAÇAO DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COXÁ. (PROXIMO A RESIDENCIA DE CHICO BEM).
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇAO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM VARIAS RUAS DA CIDADE. GARANTINDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR QUE SEJA FEITA A VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°015/2026 DO EXECUTIVO QUE TRATA SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, COM EXTREMA URGÊNCIA.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 18 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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