Solicitar informações acerca da falta de identificação do Sítio Creoulas, pois não foi colocada nenhuma placa de identificação para a localidade após a passagem da Ce-153.

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES e JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, vereadores integrantes desta Casa de Leis, no desempenho de suas atribuições, vem respeitosamente a presença de Vossas Excelências, com fundamento nos arts. 135, incisos IV e VIII, § 3º; 157, § 2º, inciso III, do Regimento Interno, requerer que seja VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025, a qual “institui a comenda ‘Dr. Acilon Gonçalves’ no âmbito da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providências.”

Solicitar a relação dos servidores comissionados que foram lotados na Câmara Municipal em 2023 e 2024.

QUE SEJA INFORMADA A FONTE DE RECURSO UTILIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU, SEJA EMENDA OU RECURSO PRÓPRIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE.

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.