POLO UNINTA/FACSU
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA MANILHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TIPI AOS SÍTIOS OITICICA, SACO, RIACHO DO BORDÃO DO VELHO, MONTE ALEGRE E OUTROS, NA PROPRIEDADE DE CARMÉLIO AOS HERDEIROS DE ENOQUE MENEZES, TENDO EM VISTA QUE NESTA ÉPOCA CHUVOSA A ESTRADA FICA INTRANSITÁVEL.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E ENLARGUECIMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ANTÔNIO DE OLÍMPIO NO SÍTIO CAIÇARA, A REFERIDA LADEIRA DIFICULTA O TRÁFEGO DE TRANSPORTES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, TENDO EM VISTA QUE A METRAGEM NÃO É A CORRETA, VALE SALIENTAR QUE ESTE TRECHO IRÁ LIGAR O SÍTIO CAIÇARA E ADJACÊNCIAS À CE-153 TRECHO AURORA-INGAZEIRAS.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves e Silvio Bezerra Benicio
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO NO PAISAGISMO NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DA MATRIZ, PRAÇA DA VITÓRIA (BEIRA FRESCA), PRAÇA PADRE CICERO E PRAÇA SANTOS DUMMONT. UMA AÇÃO QUE VISA PROTEGER ESSES BENS QUE FAZEM PARTE DA NOSSA IDENTIDADE, DEVIDO ESTAREM EM ESTADO DE DEPRECIAÇÃO AVANÇADO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UMA REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO NA FOSSA DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, COMO TAMBÉM UMA TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DO DISTRITO DE TIPI E O ROÇO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, ESCOLA E POSTO DE SAÚDE.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UM DESVIO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CRUZEIRO AO DISTRITO DE INGAZEIRAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE LICA.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DE NELO NO SÍTIO LOGRADOUZINHO E AS REFORMAS DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NAQUELE MESMO TRECHO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM:
- BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015).
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TENHAM SALDO EM CONTA DA UNIDADE EXECUTORA REFERENTE À MODALIDADE DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, SEJA USADO O RECURSO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS DE 6 (SEIS) A 8 (OITO) ANOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) SEJAM OS RESPONSÁVEIS PARA COLHER OS PEDIDOS DE EXAMES DA POPULAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E LEVAR PARA A CENTRAL DE MARCAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
RENUNCIA DO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Protocolo
Situação: Concluído
AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA A COMUNIDADE DE COXÁ E ADJACÊNCIAS.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA MÁQUINA PATROL.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO HABITACIONAL, SUBSEQUENTE DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM CASA UNIDADE CONSUMIDORA DO SITIO ANGICO DE CIMA, VALE RESSALTAR QUE JA EXISTE, NA ALUDIDA COMUNIDADE, UM ABASTECIMENTO PARCIAL COM UM MANANCIAL DE GRANDE VOLUME CUBICO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICIPIO E DÊ SUPORTE AO HOSPITAL INÊS ANDREAZZA PARA CONSERTO DO APARELHO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA SEJA ACIONADA PARA QUE JUNTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS FAÇAM UMA FORÇA TAREFA PARA: PODAR AS ÁRVORES NA ZONA URBANA, FAZER CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO, POIS EM RAZÃO DESSE PERÍODO CHUVOSO O LIXO E MATO TEM SE ESPALHADO PELA CIDADE.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
URGENTEMENTE SEJA FEITO UMA GARAGEM PARA ALOJAMENTO DOS VEICULOS DO MUNICIPIO, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO A CÉU ABERTO EXPOSTOS AO SOL E CHUVA NO CSU, SENDO TAL MEDIDA FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE WIFI'S GRÁTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICIPIO, BEM COMO DOS DISTRITOS.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM TODA ZONA URBANA.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AURORA
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA BELA VISTA, RUA FREI DAMIÃO E RUA DAMIÃO TEODÓSIO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA QUE LIGA O SÍTIO BARRACAS AO SÍTIO COXÁ, TENDO EM VISTA A FALTA DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM ALGUNS TRECHOS DESTA ESTRADA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS CERCAS DAS PRORIEDADES ATINGIDAS PELA OBRA SEM RECEBEREM NENHUMA INDENIZAÇÃO
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, LICITADA PELO MUNICÍPIO PELA EMPRESA W.M. CONSTRUÇÕES, NO VALOR TOTAL DE 3.244.259,36, CONTRATO DE NÚMERO 25042018/01
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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