QUE SEJA CONTRATADO UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA GARANTIDO UM CUIDADOR ESCOLAR, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA CADA CRIANÇA OU JOVEM COM NECESSIDADE ESPECIAL, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE TENHA TAL DIREITO.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE.
Autor: Antônio Wilton dos Santos, Cicero Evangelista Lopes e José Aderlânio Macêdo
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
Autor: Antônio Wilton dos Santos, Cicero Evangelista Lopes e José Aderlânio Macêdo
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
EXPLICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EXPLICAÇÃO SOBRE A BRUSCA DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS CLÍNICO, DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES, NO ANO DE 2022. DESTACO QUE ESSE MESMO PROBLEMA JÁ EXISTIA EM 2021, PORÉM, NESSE NOVO ANO, AGRAVOU- SE AINDA MAIS CHEGANDO HAVER DOIS MÉDICOS CLÍNICOS POR SEMANA.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O DETALHAMENTO DE COMO FOI FEITO O RATEIO DA EDUCAÇÃO DA FOLHA DOS 70% E 30%, DESTACANDO OS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA B, NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
SEJA OFERECIDA SESSÃO FOTOGRÁFICA E POSTERIORMENTE UM ÁLBUM COM A IMPRESSÃO DAS FOTOS PARA AS GESTANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. RESSALTANDO QUE AS GESTANTES, PARA TEREM TAL DIREITO, DEVEM ESTAR REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL CORRETAMENTE. ISSO ESTIMULARIA A GESTANTE A CUIDAR DE SUA SAÚDE E DO SEU FILHO (A), ALÉM DE PROPORCIONAR UM MOMENTO SINGULAR.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
SEJA CRIADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE ENTREGARÁ MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO. EM PRIMEIRO MOMENTO, O PROJETO BENEFICIARIA CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PORÉM, POSTERIORMENTE OU CONJUNTAMENTE, PODERÁ INCLUIR OUTROS GRUPOS DE BENEFICIADOS. ESSE PROJETO GARANTIRIA MAIS DIGNIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA E UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA REABERTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UNIDADE SENTINELA. TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 E GRIPE H3N2 EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE SEJA EXPANDIDO OS DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PARA COVID-19, PASSANDO A SEREM REALIZADOS DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 07H ÀS 18H.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
EXPLICAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO GINECOLOGISTA PARA POLICLINICA DR ACILON GONÇALVES.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO E DENTISTA PARA UBS SANTA CRUZ, POIS DESDE MARÇO/2021 QUE NÃO TEM MÉDICO E JUNHO/2021 NÃO TEM DENTISTA.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO COMPRESSOR E CANETA ODONTOLÓGICA DA UBS SANTA CRUZ.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA NA UBS SANTA CRUZ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM ACOMPANHANTES DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ACELERADA A OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ, DEVIDO O INVERNO ESTÁ PRÓXIMO.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJAM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº363/2019, MODIFICAR-SE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARA O DOBRO, POIS, QUANDO A LEI FOI CRIADA EXISTIAM POUCO MAIS DE 30 AUTISTAS E ATUALMENTE JÁ PASSAM DE 80. E NA MESMA OCASIÃO SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.
Autor: Antônio Wilton dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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