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Tipo de matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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Foram encontradas 6 registros
Informações atualizadas em: 30/05/2025 - 11:23:59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 13/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EMANUEL OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 12/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WAGNER SOUSA GOMES - “CAPITÃO WAGNER” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aderlânio Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 12/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A NIVALDO FELICIANO DO NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 12/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MARCELINO GONÇALVES AQUINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 07/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Brasa do Povo; Pretinho da Malhada Funda; Aderlânio Macedo

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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