Dispõe sobre a exoneração dos membros da comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão de patrimônio público da câmara municipal de Aurora e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 38 E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aurora, Estado do Ceará e dá outras providências.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABETICOS HIPERGLICEMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELIACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSULTORA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSULTOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Edilson Tavares de Sousa, Cargo: Consultoria Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Raquel Leite Torquato Grangeiro, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão de patrimônio público da câmara municipal de Aurora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providências
Nomeação, Agente: Joao Paulo dos Santos, Cargo: Assessor Administrartivo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Mequeias Gomes dos Santos Medeiros, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Felippe Jose Fernandes França, Cargo: Responsavel Pelo Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Kayon Lucas Gonçalves Landim, Cargo: Assessor Administrartivo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Herbert Moreira Gonçalves, Cargo: Assessor Juridico Especial da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
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