AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA, NO VALOR DE R$ 459.100,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL ROMÃO SABIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO COM OUTRAS PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DESMEMBRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PATRIM?NIO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DOS INCISOS E ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DISCIPLINA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A P0LÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO A SUA PROTEÇÃO, INTEGRAL, DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DEMOLIÇÃO DE RUA, RESTAURAÇÃO CALÇAMENTÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.