DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2024
Para tratar de orientações legislativas com o assessor legislativo Fábio Tajra na União dos Vereadores do Ceará - UVC.
15/02/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.
09/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/01/2024
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
03/01/2024
APROVAR o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
28/12/2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
12/12/2023
Dispõe sobre a exoneração dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
12/12/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023
DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E TÉCNICA LEGISLATIVAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023
DISPÕE SOBREA EXONERAÇÃO DE CONSULTORA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2023
Para participar de curso na Nuprof Consultoria e Treinamento.
08/10/2023
Para participar do seminário dos 35 anos da constituição de 1988.
02/10/2023
Para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos e Fórum da Mulher.
25/09/2023
Para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos e Fórum da Mulher.
25/09/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2023
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
07/08/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2023
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