AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021

OFÍCIO Nº076/2021 ASSINADO POR NELINHO FREITAS.

OFÍCIO Nº642/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº643/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº029/2021 ASSINADO POR SELMA DA SILVA OLIVEIRA E RENAN GONÇALVES DE SOUZA.

OFÍCIO Nº641/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO RQUERIMENTO 031/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº187/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº186/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº185/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº184/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 262/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO INFORMAR QUAIS FORAM.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO OITICICA TORNANDO-O UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE TIPI PARA ATENDER O DISTRITO, SÍTIO FRANKLÂNDIA, SÍTIO COBRA, SÍTIO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA DAS PASSAGENS MOLHADAS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

QUE O MUNICÍPIO ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR A TESTAGEM DOS PROFESSORES E SERVIDORES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO QUE RETORNARÃO AS AULAS PRESENCIAIS, MANTENDO ESSA TESTAGEM PERIODICAMENTE, JUNTAMENTE COM A COMPRA DE EPI’S PARA ESSES PROFISSIONAIS, VISANDO A MAIOR PREVENÇÃO CONTRA A COVID 19.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA BEIRA FRESCA, MAIS PRECISAMENTE ÀS MARGENS DO RIO SALGADO.

QUE SEJA DISPONIBILIZADOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A CAPELA DO SÍTIO LOGRADOUZINHO, POIS JÁ TEM A PREVISÃO DA MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM MAIS RAPIDEZ, DEVIDO O PERÍODO NESSA ÉPOCA SER SEMPRE CRÍTICO EM RELAÇÃO A ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A CAGECE PARA A LIBERAÇÃO DE MAIS ÁGUA NO MANANCIAL.

QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES IMEDIATAMENTE NA FOLHA DOS 70% DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14113/2020.

QUE SEJA FEITA DUAS LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL DA CNEC.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO E NA DATA DE 04 DE OUTUBRO SEJA UM FERIADO RESTRITO A ESTES PROFISSIONAIS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021

AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO INFORMAR QUAIS FORAM.