EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0030/2022

OFÍCIO Nº240/2022 REF AO OFÍCIO N° 304/2022.

OFÍCIO Nº241/2022 REF AO OFÍCIO N° 179/2022.

INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE -ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.

QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022.

QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA.

QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022.

QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

QUE SEJA INSTALADA TELA CERCA ALAMBRADO EM VOLTA DA E.E.I.F. TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E QUE SEJA TAMBÉM CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA NA ÁREA EXTERNA DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO SÍTIO ANGICO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO.

QUE SEJA DOADO UM TRANSPORTE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA – ADACE, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA TABELIÃ LEOPOLDINA GONÇALVES, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, EM FRENTE À E.E.M.T.I. TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO.

QUE SEJA INCLUÍDA NA PLATAFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER TODA A DEMANDA DE ATENDIMENTOS DO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL EM TODO O TERRENO PERTENCENTE A “REFESA”, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE SINALIZEM AS ENTRADAS DOS SÍTIOS E/OU COMUNIDADES LOCALIZADAS NA NOVA CE QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS.

QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO SÍTIO SÃO MIGUEL, NA PROPRIEDADE DO SR. CÍCERO SILVA MOREIRA, MAIS CONHECIDO POR DERLAN.

QUE TODOS OS CARROS LOCADOS, PELO MUNICÍPIO, RECEBAM ADESIVOS IDENTIFICADORES OFICIAIS DESTA URBE.

QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O ACESSO DO SÍTIO SACO, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, CALUMBI ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO SANTA BÁRBARA, VIZINHO AO MATADOURO.

QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA BARRAGEM DO SÍTIO SACO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DOS ACE E ACS.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0030/2022

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE -ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO AURORA-CE.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ARÉA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR VINOR LEITE, NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. CUMPRE DESTACAR QUE ESTA OBRA É DE CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO OS PERCALÇOS SOFRIDOS PELOS MORADORES, EM RAZÃO DA FALTA DE MOBILIDADE URBANA NESSA LOCALIDADE.

QUE SEJA INFORMADA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARAÇÃO DE TERRA”, CONTENDO DATAS, LOCAIS DE EXECUÇÃO, CONVÊNIOS QUE SEJAM REALIZADOS COM ASSOCIAÇÕES E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS.

QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO COM VAGAS EXISTENTES QUE SE DERAM POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO E APOSENTADORIA.

QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022 (ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO), COM COMPRA DE MEDICAMENTO.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PASSAGEM DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO ESTÁ IMPEDIDA, HAJA VISTA QUE ESTÁ CERCADA, A REFERIDA RUA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA E.E.E.P. LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO.

QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO, DE FORMA ESPECIFICADA, COM A FESTA DO MUNICÍPIO REALIZADA NESTE ANO DE 2022.

QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES.

QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.

QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022.

QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA.

QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022.

QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.