SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO - QIP.

QUE SEJA FEITA AÇÃO DE MANUTENÇÃO COM REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, OBSERVANDO AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

REQUER A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DESTINADO A ATLETAS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPAM DE EVENTOS ESPORTIVOS EM OUTRAS CIDADES.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, O SEGUINTE ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES:
"ART. 5º AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS POR ESTA LEI SERÃO PRECEDIDAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, A SER REGULAMENTADO POR EDITAL EXPEDIDO PELO PODER EXECUTIVO, O QUAL GARANTIRÁ A AMPLA DIVULGAÇÃO E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTANCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MARCELINO GONÇALVES AQUINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A NIVALDO FELICIANO DO NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WAGNER SOUSA GOMES - “CAPITÃO WAGNER” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EMANUEL OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO – “CHICO JANUÁRIO”, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO - QIP.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS – AFAMI, EM NOME DA REPRESENTANTE FABIANA TELES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.