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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2025

Informações da sessão
Data: 07/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 2º PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 21/2025 29/09/2025

  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA PAULA AVELINO (PAULINHA DE PEDOCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDIR DA SILVA (VALDIR DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA NIVEA GONCALVES SANTOS BENICIO (NÍVEA DA INGAZEIRAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARNEIRO DE AQUINO (PRETINHO DA MALHADA FUNDA)

PRESENTE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 017/2025 07/10/2025

  • OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 174 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 181/2025

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 018/2025 07/10/2025

  • OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 175 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 185/2025

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 019/2025 07/10/2025

  • OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 176 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 200/2025

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 020/2025 07/10/2025

  • OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 177 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 199/2025

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2025 06/10/2025

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO A "FESTA DO PADROEIRO DE AURORA/CE - SENHOR MENINO DEUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2025 06/10/2025

  • DENOMINA O PÁTIO DE EVENTOS DO CASARÃO RUY DO CEARÁ DE FRANCISCA DE FRANÇA - TIQUINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina Leite

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2025 06/10/2025

  • DENOMINA A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina Leite

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUMA GABRIELA PINTO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdir do Balneário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ALAN DAVID SILVA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdir do Balneário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdir do Balneário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LIDIANE ALVES RODRIGUES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nívea da Ingazeiras

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RENATA BEATRIZ FERNANDES CALIXTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nívea da Ingazeiras

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ANGELA DIAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A PAULO EDUARDO DE SÁ GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSUÉ MEDEIROS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nívea da Ingazeiras

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ JUAREZ DE SOUSA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A CICERO SARAIVA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A PAULO HENRIQUE LEITE GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ANDRÉ DE OLIVEIRA PORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aderlânio Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A YURI NATHAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequinho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSE ADAILTON DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdir do Balneário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RAFAEL CAMPOS MACEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdir do Balneário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A HENDDERSON MACÊDO TAVARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdir do Balneário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RAIMUNDO LEONARDO DE ARAÚJO FREITAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO ALVES DE FIGUEREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nívea da Ingazeiras

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A EDNEUMA MARIA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nívea da Ingazeiras

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO SALES PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025 06/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos

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MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025 07/10/2025

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VEM, COM IMENSA TRISTEZA E PROFUNDO RESPEITO, MANIFESTAR SUAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA E AOS AMIGOS PELO FALECIMENTO DO QUERIDO SR. FRANCISCO SOARES CHAGAS FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS COMO "CIMAR", REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025 07/10/2025

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE TODOS OS SEUS VEREADORES, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VÊM MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOSÉ NANDA BEZERRA, OCORRIDO RECENTEMENTE, CAUSANDO GRANDE CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE AURORENSE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, BEM COMO SUGERINDO AO PLENÁRIO QUE SEJA RESPEITADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA HOMENAGEM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025 16/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POLO FRANCISCO DE LUNA TAVARES (PADRE LUNA), O POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB AURORA/CE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2025 16/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2025 16/09/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, O PROGRAMA “VER AS LETRAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2025 18/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 16/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RAIMUNDO CUSTÓDIO NETO (MUNDOCA NETO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aderlânio Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 16/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JORGE LUIZ PEREIRA CORREIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Nininha do Sindicato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 16/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MANOEL LINS DE OLIVEIRA NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Osasco

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 17/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ JOAQUIN DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aderlânio Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 17/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A BRUNO DA CUNHA FREIRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 17/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A VICENTE MACEDO PEREIRA FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pretinho da Malhada Funda

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MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025 07/10/2025

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VEM, COM IMENSA TRISTEZA E PROFUNDO RESPEITO, MANIFESTAR SUAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA E AOS AMIGOS PELO FALECIMENTO DO QUERIDO SR. FRANCISCO SOARES CHAGAS FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS COMO "CIMAR", REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA.

Situação: Aprovado

Autor: Osasco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025 07/10/2025

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE TODOS OS SEUS VEREADORES, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VÊM MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOSÉ NANDA BEZERRA, OCORRIDO RECENTEMENTE, CAUSANDO GRANDE CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE AURORENSE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, BEM COMO SUGERINDO AO PLENÁRIO QUE SEJA RESPEITADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA HOMENAGEM.

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2025 16/09/2025

  • O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROPÕEM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ERIVANDO CORREIA DA SILVA, NASCIDO EM 25 DE ABRIL DE 1974, NATURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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