ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693/2026, PARA INCLUIR O ART. 4º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar que seja feita a votação e tramitação do Projeto de Lei N°015/2026 do Executivo que trata sobre os precatórios do FUNDEF, com extrema urgência.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MATEUS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar informações sobre a possibilidade de ser construinda uma praça, com quiosques e coberta na feira do gado.
Sessão: 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº012/2026 - ADICIONA AO CAPÍTULO I — DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Sessão: 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA E ADRIANA LIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE AO DR. RAIMUNDO VALDENIR CRUZ JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1018328-82.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja enviado ao Deputado Federal Yury do Paredão o pedido de solicitação da realização de uma audiência, para tratar sobre a viabilidade da pavimentação da estrada que liga Aurora a Santa Vitória.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja enviado ao Deputado Federal Yury do Paredão o pedido de ensiladeiras para as associações de agricultores do sítio Santa Cruz e Mocó.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja enviado ao Governo do Estado o pedido, em nome dos 6 vereadores, para o início da pavimentação da CE que liga Ingazeiras a Missão Velha.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ALBERTINA SOARES SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Leitura
Que seja expedido ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando para que seja efetuado o roço da BR 116 até a sede do município de Aurora.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a Gestão Muncipal a possibilidade de realizar perfurações de mais poços profundos no Sítio Angico de Cima, bem como viabilizar a instalação de um sistema de distribuição de água nas casas da localidade.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Gestão Munciapl, a possibilidade de ser realizado um estudo técnico financeiro para que posteriormente seja atualizado o valor das diárias de todos os motoristas públicos municipais que necessitam realizar viagens para fora do município em trabalho.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento para a Sec. de Juventude e Esporte, solicitando que volte ao calendário esportivo a Copa Aurora de Vôlei.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
A Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, por iniciativa da Vereadora Marina Leite, vem, por meio desta Moção de Aplausos, homenagear o Professor Raimundo Leal, Diretor-Geral do espetáculo “A Paixão de Cristo – A Nova Jerusalém d’Aurora – Edição 2026”, que nesta homenagem representa todos os atores, atrizes e voluntários que participaram da grandiosa encenação realizada no município de Aurora.
Esta Moção não se destina apenas ao Diretor-Geral, mas a todos os artistas e colaboradores que, com talento, fé, dedicação e amor pela cultura aurorense, contribuíram para a realização de um dos maiores espetáculos culturais e religiosos da história recente do município.
Ao homenagear o Professor Raimundo Leal, esta Casa Legislativa estende o reconhecimento a todo o elenco, equipe de produção, figurino, maquiagem, sonoplastia, cenografia, apoio, organização e voluntários, que juntos construíram um espetáculo emocionante, digno da história, da fé e da cultura do povo de Aurora.
A Câmara Municipal de Aurora reconhece, por meio desta Moção, que a cultura é instrumento de transformação social, preservação da memória e fortalecimento da identidade de um povo, e que cada participante deste espetáculo foi responsável por manter viva essa chama cultural em nosso município.
Diante disso, esta Casa Legislativa aprova e concede a presente Moção de Aplausos, como forma de reconhecimento, gratidão e valorização a todos que fizeram parte da Paixão de Cristo 2026.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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