AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1018328-82.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA LOCALIZADA AO LONGO DA CE-288 (RODOVIA JOSÉ GONÇALVES PRIMO), NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ESTRUTURADA NA VILA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE INGAZEIRAS, E QUE SEJA FEITO TAMBÉM COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO TERRA VERMELHA, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE INGAZEIRAS E SÍTIOS VIZINHOS.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO AS ESTRADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE INGAZEIRAS, COM TAPA BURACOS NAS ESTRADAS CENTRAIS E RAMAIS.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DA LAGOA, DISTRITO DE INGAZEIRAS. CALÇAMENTO NOVO, MAS MESMO ASSIM DEVIDO AS CHUVAS, ALGUMAS PEDRAS DE MEIO FIO SE SOLTARAM CAUSANDO ESTRAGOS NO CALÇAMENTO.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITA UMA PASSSAGEM MOLHADA NO SÍTIO COXÁ PRÓXIMO A SANGRIA DO AÇUDE, POIS OS MORADORES LOCAIS FICAM ILHADOS EM PERÍODO CHUVOSO.
Autor: Cicero de Nequinho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO DO SÍTIO JAPÃO ATÉ A CE-288.
Autor: Cicero de Nequinho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Autor: Cicero de Nequinho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ALBERTINA SOARES SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OFÍCIO Nº 028/2026 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/2026 DA CMA.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO PARA QUE SEJA EFETUADO O ROÇO DA BR 116 ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA, CONTEMPLANDO TODAS AS RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
REQUER-SE, AINDA:
A DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO POR BAIRROS;
PRIORIDADE PARA ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE MATO E DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO;
A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O PERÍODO CHUVOSO;
A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E DEFINITIVAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, BURACOS, ETC, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA CRUZ ( BAIRRO NOVA AURORA).
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRACINHA DO PE. CICERO LOCALIZADA NA RUA. CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Autor: Osasco
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
SOLICITAR A GESTÃO MUNCIAPL, A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA ATUALIZADO O VALOR DAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM REALIZAR VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO EM TRABALHO.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A GESTÃO MUNCIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PERFURAÇÕES DE MAIS POÇOS PROFUNDOS NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, BEM COMO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS CASAS DA LOCALIDADE.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPÃO NO ENCONTRO ENTRE A ESTRADA DE SEU VILA COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CE-288.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
REQUERIMENTO PARA A SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE, SOLICITANDO QUE VOLTE AO CALENDÁRIO ESPORTIVO A COPA AURORA DE VÔLEI.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMANCIO, NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO E NAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU BRANCO, PARA MANUTENÇÃO.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INDICAR QUE SEJA TELADO COM ALAMBRADOS AS ARENAS DE FUTEBOL E A POLIESPORTIVA, BEM COMO REFORMA DAS QUE FOREM NECESSÁRIO.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR, DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Cicero de Nequinho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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