A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CINEASTA, ATOR E PRODUTOR LAMARCK DIAS, NASCIDO EM 04 DE ABRIL DE 1990, NATURAL DESTE MUNICÍPIO. LAMARCK DIAS É UM CINEASTA INDEPENDENTE QUE TEM ATUADO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO NORD ... Veja mais

À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, EM RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS 16 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE AURORA, ESPECIALMENTE À SUA SEDE NO DISTRITO DO TIPI, A CÂMARA MUNICIPAL TEM A HONRA DE CONCEDER ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES E À SUA PRESIDENTA, ANA MAGALHÃES, ... Veja mais

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ACADÊMICO, CULTURAL E LITERÁRIO DE JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR, CONCEDE COM GRANDE HONRA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE PROFESSOR, BIÓLOGO E ESCRITOR QUE, COM SUA DEDICAÇÃO E PAIXÃO, TEM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL ... Veja mais

REQUER A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DESTINADO A ATLETAS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPAM DE EVENTOS ESPORTIVOS EM OUTRAS CIDADES.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, OBSERVANDO AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOON ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO - QIP.

QUE SEJA FEITA AÇÃO DE MANUTENÇÃO COM REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, O SEGUINTE ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES: "ART. 5º AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS POR ESTA LEI SERÃO PRECEDIDAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS OU DE PROVAS E ... Veja mais

ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO – “CHICO JANUÁRIO”, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA COM VÁRIAS DENOMINAÇÕES, QUE TEM VÁRIAS DENOMINAÇÕES A SABER: FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR E RUA RAIMUNDO FERREIRA MESMO PROBLEMA QUE EU JÁ ANTERIORMENTE MENCIONEI E REQUERI PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO NA SESSÃO PASSADA, NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ DAS RESIDÊNCIAS CONSTAM NO ... Veja mais

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ EM AURORA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES ALI EXISTENTES, HAJA VISTA QUE SÓ TEM DOIS A TRÊS POSTES E QUE A POPULAÇÃO É QUEM FAZEM A PRÓPRIA ILUMINAÇÃO DA RUA COLOCANDO LÂMPADAS EM FRENTE DAS SUA ... Veja mais

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA ... Veja mais

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS – AFAMI, EM NOME DA REPRESENTANTE FABIANA TELES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO S ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EMANUEL OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA DO BAIRRO MORORÓ ATÉ O INÍCIO DO SÍTIO CAIÇARA. TENDO EM VISTA O GRANDE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.

ATA DA 016ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA BRIQUEDOPRAÇA INSTALADA NA PRAÇA PE. CÍCERO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ DEPEDRADA, OFERECENDO RISCOS AS CRIANÇAS QUE USUFUREM DO ESPAÇO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WAGNER SOUSA GOMES - “CAPITÃO WAGNER” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A NIVALDO FELICIANO DO NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MARCELINO GONÇALVES AQUINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE (TRÊS MILHÕES) R$ 3.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTANCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA PARQUE SABIÁ(RUA DA CRECHE)(RUA SDO)