AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO E REMUNERACAO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUACAO NA POLICLINICA DR. ACILON GONCALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA INSCRITOS OU NAO EM DiVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
Dispõe sobre a exoneração dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E TÉCNICA LEGISLATIVAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA EXONERAÇÃO DE CONSULTORA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CASARAO DA CULTURA ENGENHEIRO DR. RUY DO CEARA NESTE MUNICIPIO.
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
ALTERA A REMUNERACAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA_ POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AURORA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE A_ DIVULGACAO DA RELACAO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
DISPOE SOBRE OS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGOGICO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSAO AO ORCAMENTO VIGENTE DO PROJET ATIVIDADE.
DENOMINA A PRACA JOSE JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA ANTONIO CARNEIRO BENICIO NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CEARA O ARTIGO 85, § 19 DA LEI N° 13.105/2015 — CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A_ DISTRIBUICAO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A(O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTIUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE A MODALIDADE ESPORTIVA "BEACH TENNIS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI N° 215/2015 PARA EXCLUIR A EXIGENCIA DE COR’ ESPECIFICA DE VEICULO DESTINADO AO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
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