AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 507/2022, INSTITUI GRATIFICACAO POR ENCARGO DE FUNCOES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da secretária geral da Câmara Municipal de Aurora e adota outras providências .
Altera 0 Anexo Unico da Lei Municipal n o 264/2017 e adota outras providéncias
Dispoe sobre o reajuste salarial aos funcionarios publicos, no ambito da administraçao do Municipio de Aurora/CE.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Aurora.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIACAO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO “SOMOS UMA SO AURORA NA COPA DO MUNDO” DE QUE TRATA O. EDITAL N° 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do núcleo gestor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aurora e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Gislandia da Silva Correia, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora.
Nomeação, Agente: Cícero Roberto dos Santos Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Edenilson Moreira Araujo, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inico II do art. 19 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Dispõe sobre a nomeação Cargo de Assessor Administrativo e Parlamentar e adota outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anulação, Agente: Raquel Leite Torquato Grangeiro, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora.
DISPÕE SOBRE EQUÍVOCO NAS PORTARIAS Nº 33/2022 E 05/2023, TONANDO-AS SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 60+ DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Isabelle Gomes Anselmo, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
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