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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2026

Informações da sessão
Data: 16/04/2026
Status:

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026

  • ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA PAULA AVELINO (PAULINHA DE PEDOCA)

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

VEREADOR(A)

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

VEREADOR(A)

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

VEREADOR(A)

JOSE VALDIR DA SILVA (VALDIR DO BALNEÁRIO)

VEREADOR(A)

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

VEREADOR(A)

ANA NIVEA GONCALVES SANTOS BENICIO (NÍVEA DA INGAZEIRAS)

VEREADOR(A)

JOAO CARNEIRO DE AQUINO (PRETINHO DA MALHADA FUNDA)

  • OFÍCIO Nº 028/2026 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/2026 DA CMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO PARA QUE SEJA EFETUADO O ROÇO DA BR 116 ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha de Pedoca

  • REQUERIMENTO PARA A SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE, SOLICITANDO QUE VOLTE AO CALENDÁRIO ESPORTIVO A COPA AURORA DE VÔLEI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITAR A GESTÃO MUNCIAPL, A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA ATUALIZADO O VALOR DAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM REALIZAR VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO EM TRABALHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITANDO A GESTÃO MUNCIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PERFURAÇÕES DE MAIS POÇOS PROFUNDOS NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, BEM COMO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS CASAS DA LOCALIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR, DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequinho

  • INDICAR QUE SEJA TELADO COM ALAMBRADOS AS ARENAS DE FUTEBOL E A POLIESPORTIVA, BEM COMO REFORMA DAS QUE FOREM NECESSÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO E NAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU BRANCO, PARA MANUTENÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMANCIO, NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa do Povo

  • QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPÃO NO ENCONTRO ENTRE A ESTRADA DE SEU VILA COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CE-288.

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

  • QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRACINHA DO PE. CICERO LOCALIZADA NA RUA. CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E DEFINITIVAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, BURACOS, ETC, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA CRUZ ( BAIRRO NOVA AURORA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha de Pedoca

  • A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA, CONTEMPLANDO TODAS AS RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
    REQUER-SE, AINDA:
    A DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO POR BAIRROS;
    PRIORIDADE PARA ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE MATO E DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO;
    A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O PERÍODO CHUVOSO;
    A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha de Pedoca

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO PARA QUE SEJA EFETUADO O ROÇO DA BR 116 ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinha de Pedoca

  • REQUERIMENTO PARA A SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE, SOLICITANDO QUE VOLTE AO CALENDÁRIO ESPORTIVO A COPA AURORA DE VÔLEI.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITAR A GESTÃO MUNCIAPL, A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA ATUALIZADO O VALOR DAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM REALIZAR VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO EM TRABALHO.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

  • SOLICITANDO A GESTÃO MUNCIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PERFURAÇÕES DE MAIS POÇOS PROFUNDOS NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, BEM COMO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS CASAS DA LOCALIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa do Povo

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinha de Pedoca

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