AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POLO FRANCISCO DE LUNA TAVARES (PADRE LUNA), O POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB AURORA/CE.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, O PROGRAMA “VER AS LETRAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MANOEL LINS DE OLIVEIRA NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JORGE LUIZ PEREIRA CORREIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RAIMUNDO CUSTÓDIO NETO (MUNDOCA NETO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE AURORA-CE.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 019ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A PAULICÉLIO SANTOS GOMES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ DARLIAN LEITE FERREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A DAMIANA PEREIRA DA SILVA BATISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CÍCERO HEDILBERTO FILGUEIRAS DE MACÊDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FLÁVIA GONÇALVES MACÊDO TAVARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FLÁVIA GONÇALVES MACÊDO TAVARES , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JAILSON FERREIRA MATEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FERNANDO HENRIQUE FIGUEREDO SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ AGAMENON SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JARISMAR PEREIRA DE ARAÚJO SEGUNDO - ADVOGADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO IDEMAR GOMES TAVARES JUNIOR - Odontólogo e servidor público municipal de Aurora/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A Maria luzimar Alves de Souza e Marcelo Alves de França - Funerária Menino Deus, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A Francisco luzinaldo Alves de Souza - RL Empreendimentos Imobiliários e Raissa Festas, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A Augusto Araújo de Souza Junior - JR Empreendimentos Imobiliários, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO RAVINE LEITE ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO CORREIA FRANCELINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO – “CHICO JANUÁRIO”, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Votação
ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Votação única
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